Processo 376140/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/06/2013 17:15
Autuado em 07/06/2013 17:15
Oficio de encaminhamento 087/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3132/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3132/ 2013 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2013 Acórdão   3132/ 2013 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 08:15 Devolução Ref. Ofício 1084/16
12/08/2016 13:30 .....
11/06/2015 10:17 Declaração de Quitação de Débitos
08/05/2015 12:22 AR Ref. Ofício de quitação
22/08/2013 10:19 Contrato n° 20/2013
21/08/2013 11:25 Contrato nº 21/2003
29/07/2013 17:57 Ata da Sessão Pública - Pregão Eletrônico 02/2013
29/07/2013 17:55 Proposta e Documentos De Habilitação
29/07/2013 17:53 Documentos da Sessão Pública
29/07/2013 17:50 Esclarecimentos
29/07/2013 17:49 Publicações
20/06/2013 12:39 Termo de Entrega em Mãos 440/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16213/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3132/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1750/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 2695/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 2431/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12811/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 09:52 DP  
12/08/2016 13:31 SLC Despacho Processual Diverso nº 764/2019 -
12/08/2016 13:28 DA  
20/08/2013 14:29 SLC  
16/08/2013 09:54 DF Informação nº 212/2013 -
16/08/2013 09:54 DF Informação nº 213/2013 -
16/08/2013 08:10 DLC  
09/08/2013 09:52 STP Acórdão nº 3132/2013 -
09/08/2013 09:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 509/2013 -
09/08/2013 09:31 GP  
08/08/2013 14:38 STP Certidão de Sessão nº 521/2013 -
08/08/2013 13:44 GP  
07/08/2013 17:17 DP Informação nº 16213/2013 -
07/08/2013 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1750/2013 -
05/08/2013 12:00 GP Despacho Processual Diverso nº 3150/2013 -
31/07/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 11671/2013 - homologação Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço por lote. Contratação de serviços de telecomunicações. Regularidade administrativa e higidez processual. Parecer Ministerial pela homologação.
30/07/2013 13:46 DIJUR Parecer nº 8300/2013 -
30/07/2013 10:51 GP  
30/07/2013 10:19 DIJUR Parecer nº 8295/2013 - EMENTA: Concessão de cópias à PGE para auxiliar a defesa junto a Reclamatória Trabalhista movida em face do Estado do Paraná.
30/07/2013 10:19 DIJUR Parecer nº 8297/2013 -
03/07/2013 17:38 DLC Certidão de Publicação DETC nº 62/2013 -
03/07/2013 17:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 169/2013 -
03/07/2013 17:09 DTI Informação nº 65/2013 -
03/07/2013 15:57 DLC  
01/07/2013 17:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2695/2013 -
21/06/2013 12:41 DLC Certidão de Publicação DETC nº 60/2013 -
21/06/2013 12:41 DLC Edital de Licitação nº 15/2013 -
21/06/2013 12:41 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 4/2013 -
17/06/2013 15:33 GP Despacho Processual Diverso nº 2431/2013 -
13/06/2013 14:18 DP  
12/06/2013 18:10 CI Informação nº 64/2013 -
10/06/2013 10:10 DIJUR Parecer nº 8161/2013 -
07/06/2013 17:31 DF Informação nº 158/2013 -
07/06/2013 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12811/2013 -

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